Dívida pública sobe 7,15% em 2009, para R$ 1,49 trilhão

No ano passado, Tesouro emitiu R$ 100 bi para capitalizar BNDES.
Dívida teve, em 2009, o maior crescimento nominal em quatro anos.

A dívida pública federal, o que inclui as dívidas interna e externa, avançou 7,15% em 2009, para R$ 1,49 trilhão, informou nesta terça-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. No fim de 2008, a dívida estava em R$ 1,39 trilhão.

Em todo ano passado, a dívida pública cresceu R$ 100 bilhões, o que representa a maior expansão nominal (em reais) desde 2005, quando o endividamento avançou R$ 143 bilhões, para R$ 1,15 trilhão. Em 2006, a dívida cresceu R$ 79 bilhões, enquanto que, em 2007, subiu R$ 97 bilhões em 2007. Em 2008, o crescimento do débito público foi de R$ 64 bilhões.

A expectativa do Tesouro Nacional, divulgada no início do ano passado, era de que a dívida pública fechasse 2009 entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,6 trilhão.

Capitalização do BNDES

O principal fator que contribuiu para o crescimento da dívida pública em 2009 foi a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para que o banco pudesse aumentar os empréstimos ao setor privado, o Tesouro emitiu justamente R$ 100 bilhões em títulos públicos para a instituição financeira no ano passado. Essa operação aumentou a dívida pública em igual proporção.

Resgates líquidos

A dívida pública só não subiu mais em 2009 porque o Tesouro Nacional optou, em alguns meses, por não efetuar um grande volume de vendas de títulos públicos. Deste modo, a instituição deixou de fazer emissões líquidas de públicos em algumas ocasiões, ou seja, acima do volume de vencimentos.

Isso aconteceu em janeiro e abril do ano passado (mais por conta da crise financeira) e nos meses de setembro, outubro e dezembro. Nestes últimos meses, a instituição não confirmou os prêmios maiores (em termos de taxas de juros) pedidos pelo mercado financeiro. O Tesouro argumenta que tem atuação mais conservadora em momentos de "volatilidade" (sobe e desce) maior.

A explicação é que a curva dos juros futuros, que começou a avançar no último trimestre de 2009, embute um aumento da taxa básica, que é definida pelo Banco Central. Atualmente em 8,75% ao ano, a expectativa dos analistas é de que a taxa básica da economia suba de abril deste ano em diante. Por isso, as instituições financeiras já vêm pedindo juros maiores para comprar os papéis.

Composição da dívida

Segundo o Tesouro Nacional, a dívida prefixada, isto é, que tem a correção determinada no momento dos leilões, subiu de R$ 425 bilhões, ou 32,19% do total, em dezembro de 2008, para R$ 471,48 bilhões em dezembro do ano passado, o equivalente a 33,71% do total. Esses números foram obtidos após a contabilização dos contratos de "swap cambial" do BC.

Ao mesmo tempo, a dívida pós-fixada, ou seja, atrelada à variação da taxa básica de juros, também avançou em 2009. Subiu de R$ 425,38 bilhões, ou 33,63% no fim de 2008, para R$ 500,22 bilhões, ou 35,77% do total, no fechamento do ano passado, informou o Tesouro Nacional.

Já o débito do governo em títulos públicos indexados à inflação, que estava em R$ 371,13 bilhões em dezembro de 2008, ou 29,34% do total, passou para R$ 400,15 bilhões, ou 28,61% do total no fechamento do ano passado.

Prazo médio e vencimentos

O governo informou ainda que o prazo médio da dívida pública ficou estável em 2009. No fim de 2008, estava em 3,5 anos, valor que também foi registrado no fechamento do ano passado. Ao mesmo tempo, porém, houve melhora nos vencimentos. Aqueles previstos para acontecer nos próximos 12 meses recuaram de 25,4% do total no fim de 2008 para 23,6% no fechamento do ano passado.

Globo Notícias